Habeas corpus. Processo penal. Prisão temporária. Superveniência de prisão preventiva. Novo título judicial. Perda de objeto.

Brasil tem 60 milhões de ações em tramitação no Judiciário

Vítimas de violência doméstica podem retirar representação para preservar harmonia familiar

Tráfico de drogas. Sentença condenatória. Apelações.

Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de tutela antecipada

Chamar de mentiroso em público e sem provas gera dano moral

Danos morais. Inclusão errônea de seu nome nos órgãos de proteção de crédito SPC/SERASA. Documentos pessoais roubados.

SPC/SERASA.

Recurso inominado. Ação de reparação de danos morais. Anotação em órgão de restrição de crédito. Dívida existente. Prévia notificação.

Recurso inominado. Ação de reparação de danos morais.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, sobre Mandado de Segurança, selecionadas por Gracielle Ap. Ferreira, advogada - Bauru/SP.

Ação indenizatória. Rompimento de tubos adutores da apelada. Danos materiais incomprovados, tendo os próprios autores requerido julgamento no estado da lide, por não terem mais provas para produzir.

Produção antecipada de prova. Exame pericial antes do ingresso da ação.

Empresa de consórcio terá que ressarcir cliente

Conflito de competência. Medidas cautelares com comuns objeto e causa de pedir: desistência de uma quando já ajuizada a outra

Evite rebuscamento na elaboração de peça processual

Crimes contra a honra. Injúria e difamação.

Desacato. Artigo 331 do CPB. Habeas corpus de ofício. Trancamento da ação penal. Rejeitada denúncia. Sentença cassada.

Família. Investigação de paternidade. Cerceamento probatório. Encerramento da instrução sem manifestação do juízo.

Embargos à execução. Carta de fiança. Prazo.

Ato cometido durante paralisação não caracteriza justa causa

Contestação. Período sem registro. Coação na rescisão